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Juíz alemão reconhece justiça às queixas gregas

Dieter Deiseroth

Num artigo publicado na revista Der Spiegel, o juíz Dieter Deiseroth afirma que as reclamações da Grécia sobre a devolução dos empréstimos forçados durante a II guerra são “justas”.

“Há muitas provas consistentes a indicar que se tratou de um empréstimo”, diz o juíz do Tribunal Federal Administrativo alemão, citado pela agência de notícias ANA-MPA.

Deiseroth acrescenta que o facto da questão não ter sido ainda dirimida na justiça não anula as pretensões gregas, que pode recorrer ao Tribunal Penal Internacional ou ao Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE para esse efeito.

Até à tomada de posse deste Governo, a Grécia mantinha o assunto “em banho maria” no campo diplomático, mas nos últimos meses o assunto voltou a ganhar atualidade, dado o papel do governo alemão no bloqueio do financiamento ao país.

O governo promoveu uma campanha, junto com as associações ligadas à memória da ocupação nazi do país, a exigir as reparações de guerra. Uma das iniciativas com maior visibilidade é um vídeo que passa nos écrãs do Metro de Atenas com imagens do horror da ocupação nazi.

O juíz Deiseroth é especialista em história do Direito Constitucional e Direito Internacional ligado à questão da guerra, para além de integrar o Conselho Científico da IALANA, uma associação internacional de juristas contra as armas nucleares. Em 2009, publicou um artigo a questionar a constitucionalidade da intervenção militar alemã no Afeganistão e escreveu um livro sobre a proteção dos denunciantes (“whistleblowers”), partindo da análise de um caso real ocorrido na Alemanha e que envolveu uma veterinária reconhecida como das melhores especialistas no estudo da BSE, a doença das vacas loucas.

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