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Varoufakis quer taxar a 15% capitais escondidos no estrangeiro

Foto Brook Ward/Flickr/CC

O governo vai pôr em discussão pública um mecanismo semelhante ao RERT aplicado em Portugal desde 2005. Mas em vez das taxas de 2,5%, 5% e 7,5% aplicadas pelo governo de José Sócrates, a amnistia fiscal aos gregos que esconderam o dinheiro fora do país será de 15%. No caso dos depósitos domésticos, a taxa sobe para 30%.

A proposta do governo grego para regularizar as situações passadas de evasão fiscal e arrecadar dinheiro para os cofres públicos não é novidade para os portugueses. Por cá, a ideia partiu de Bagão Félix, mas foi Teixeira dos Santos a aplicá-la em 2005, após a mudança de governo, com a itrodução do primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT).

A diferença está na taxa a cobrar aos infratores, em troca de não serem perseguidos pela fuga ao fisco praticada com os depósitos na Suíça e outros países. Enquanto os governos de Sócrates taxaram os montantes escondidos em 2,5%, 5% e 7,5% nas três amnistias de 2005, 2011 e 2015, o governo grego propõe-se a aplicar uma taxa de 15% para o dinheiro depositado no estrangeiro e 30% para o dinheiro depositado nos bancos gregos sem justificação.

Taxar os depósitos está fora de questão, governo estuda taxa sobre levantamentos para incentivar pagementos com cartão

O acordo que o governo grego prepara com o governo suíço prevê que os bancos notifiquem os titulares das contas, convidando-os a pagar os 15% de imposto ou a provar que o dinheiro depositado foi taxado legalmente. Quem não o fizer no prazo determinado, verá a sua conta congelada.

Varoufakis afirmou ainda que não irá criar nenhuma taxa sobre as transações bancárias dos gregos, embora admita a possibilidade de introduzir uma pequena taxa sobre os levantamentos multibanco, como forma de desincentivar os pagamentos em dinheiro e promover o uso dos cartões bancários em todas as transações, o que permite combater com mais eficácia a cultura da fuga ao fisco, um dos maiores problemas da economia grega.

[Atualização: Horas depois destas declarações, o ministério das Finanças grego informou que ambas as taxas (sobre transações bancárias e sobre levantamentos no multibanco) foram retiradas da mesa de negociações em Bruxelas.]

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