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Grécia vai acabar com a discriminação nas uniões de facto

Manifestação LGBT em frente ao parlamento em 2009. Foto MaryLou/Flickr

Até agora, a Grécia não contemplava os casais do mesmo sexo na legislação sobre uniões de facto. A promessa eleitoral já resultou numa proposta de lei, hoje publicada pelo Ministério da Justiça.

A nova lei dá um passo histórico na Grécia, ao estabelecer que as uniões de facto entre dois adultos deixa de depender do género de cada um ou cada uma. A lei aprovada em 2008 proibia os casais do mesmo sexo de registarem a sua união, beneficiando dos mesmos direitos dos restantes casais unidos de facto. O diploma não inclui a possibilidade de adoção e entra agora em período de discussão pública.

O país já tinha sido condenado em 2013 pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por discriminação, ao não contemplar os casais do mesmo sexo na lei das uniões de facto. Esta foi sempre uma das bandeiras do movimento LGBT e do Syriza e até fez parte das promessas do PASOK, que o seu governo nunca cumpriu.

Este quadro ontem publicado pelo Pew Research Center mostra o estado atual da legislação nos países europeus sobre casamento e uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Após a lei ser votada em julho, a Grécia passará para a coluna do meio:

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