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Leia aqui o “plano Grexit” da Alemanha

Wolfgang Schäuble. Foto União Europeia ©

O infoGrécia traduziu o documento oficioso da Alemanha que circulou pelos jornalistas ainda durante a reunião do Eurogrupo. Wolfgang Schäuble,  com a cobertura de Angela Merkel e do vice-chanceler Sigmar Gabriel, sugere que a Grécia entregue bens no valor de 50 mil milhões a um fundo para abater a dívida, ao mesmo tempo que nomeia a Comissão para “despolitizar” a administração grega, ao estilo colonial. A alternativa de Berlim era mandar a Grécia para um “intervalo da zona euro” pelo menos até 2021.

A 9 de julho, a Grécia apresentou uma lista de propostas. Estas propostas basearam-se e até ficam aquém do último memorando preparado pela Troika para concluir a avaliação no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Mas a Grécia não conseguiu concluir a revisão.

A essas propostas faltam várias áreas de reformas da maior importância para modernizar o país, para estimular o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável a longo prazo. Entre elas, a reforma do mercado laboral, a reforma do setor público, privatizações, setor bancário, reformas estruturais, não são suficientes.

É por isto que essas propostas não podem construir as bases para um programa do Mecanismo de Estabilidade Europeu a três anos, como é pedido pela Grécia. Precisamos de uma solução melhor e sustentável, mantendo o FMI a bordo. Agora há dois caminhos:

1. As autoridades gregas melhoram as suas propostas rapidamente e significativamente, com inteiro apoio do seu parlamento. Os melhoramentos devem reconstruir a confiança, assegurar a sustentabilidade da dívida à partida e a implementação bem sucedida do programa – de forma a assegurar o regresso aos mercados após completar o programa. Esses melhoramentos incluem:

a) transferência de bens valiosos da Grécia no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo, como o Instituto para o Crescimento no Luxemburgo, para serem privatizados ao longo do tempo e reduzirem a dívida; b) reforço das capacidades e despolitização da administração grega, sob os auspícios da Comissão, para a implementação adequada do programa; c) cortes de despesa automáticos caso falhem as metas do défice.

Ao mesmo tempo, um conjunto de elementos de financiamento teria de ser posto em prática para cobrir o intervalo até se proceder ao primeiro pagamento ao abrigo deste programa melhorado. Isto significa que o risco de não concluir um novo programa do MEE deve recair sobre a Grécia, não sobre os países da zona euro.

2. No caso de a sustentabilidade da dívida e a perspetiva de uma implementação credível não poderem ser asseguradas à partida, deve propor-se à Grécia negociações céleres para um tempo de intervalo fora da zona euro, com possível restruturação da dívida, se necessário, num formato do tipo Clube de Paris, durante pelo menos os próximos cinco anos. Só este caminho pode permitir uma restruturação da dívida suficiente, que não seria compatível com a pertença a uma união monetária (Art. 125 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

Esta solução de intervalo deve ser acompanhada pelo apoio à Grécia enquanto Estado-membro da UE e do povo grego com medidas geradoras de crescimento, assistência humanitária e técnica durante os próximos anos. A solução de intervalo deve também ser acompanhada pela simplificação de todos os pilares da União Económica e Monetária e medidas concretas para a governança da zona euro.

 

Entretanto, o líder do SPD alemão já veio confirmar ter conhecimento do plano, dizendo que ele só seria aplicado com o consentimento da Grécia…

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