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Grécia acaba com discriminação nas uniões de facto

Manifestação à porta do parlamento pelos direitos LGBT. Foto setonsally/IG

O parlamento grego aprovou esta madrugada o fim da discriminação das uniões de facto para casais do mesmo sexo por 194 votos a favor e 55 contra.


Alexis Tsipras sublinhou “o fim do ciclo da vergonha para o Estado grego” com uma lei “que já devia ter sido aprovada há anos”. A legalização das uniões de facto para os casais do mesmo sexo já tinha sido proposta em junho, mas as eleições antecipadas impediram a sua aprovação no primeiro mandato do Syriza à frente do governo. as últimas semanas, a Igreja grega reforçou a campanha contra a aprovação da lei.

A votação contou com 51 ausências e a lei passou com os votos do Syriza, Pasok, Potami, União do Centro, 19 deputados da Nova Democracia e 3 dos Gregos Independentes, cujo líder faltou ao debate. Todos os deputados da Aurora Dourada e do KKE votaram contra, com dez deputados comunistas a faltarem à votação. Outros 29 deputados da Nova Democracia e um deputado independente também votaram contra a lei.

No seu discurso, Alexis Tsipras afirmou que este não é um dia para festejar, mas para pedir desculpas às pessoas que até hoje não tiveram os mesmos direitos humanos dos cidadãos em outros países democráticos. A Grécia já tinha sido condenada pelos tribunais europeus por discriminação dos casais do mesmo sexo.

Mas o caminho para o fim da discriminação dos casais LGBT ainda está longe de concluído. A lei aprovada garante direitos iguais em matéria fiscal, laboral e de pensões, mas impede ainda o casamento e a adoção por parte de casais do mesmo sexo.

A decisão foi saudada dentro e fora do parlamento, onde se concentravam pela noite fora dezenas de ativistas LGBT para comemorar o fim da discriminação.

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