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Eurogrupo aprova primeiro alívio da dívida grega

Dijsselbloem e Tsakalotos.

Medidas aprovadas podem reduzir dívida em 20% do PIB até 2060. Tsakalotos diz que é melhor que o esperado, FMI diz que é insuficiente e quer mais austeridade para entrar no programa de financiamento.


Os ministros das Finanças da zona euro adiaram para janeiro a conclusão da segunda avaliação do memorando e aprovaram medidas para estender maturidades e reduzir taxas de juro da dívida grega.

O impacto das medidas de curto prazo aprovadas esta segunda-feira pelo Eurogrupo poderá reduzir a dívida grega em 22% do PIB até 2060, cerca de 45 mil milhões de euros. As contas são de Klaus Regling, o diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que classificou as medidas como um passo importante para tornar sustentável a dívida grega, e que devem começar a ser aplicadas nas próximas semanas.

As medidas aprovadas permitem à Grécia estender maturidades de alguns empréstimos, dispensar um aumento automático da taxa de juro de uma tranche a vencer em 2017 e aceder ao Mecanismo Europeu de Estabilidade para reduzir o risco das taxas de juro.

Mas a visão otimista de Klaus Regling não é partilhada pelo FMI, que considera insuficiente esta decisão sobre o alívio da dívida grega. O Fundo continua a exigir um alívio substancial que torne a dívida sustentável, uma condição para entrar no programa de empréstimo à Grécia. Esta medida tem sido repetidamente afastada pelo ministro das Finanças alemão em declarações públicas. Por outro lado, o FMI exige também mais medidas de austeridade para além das que foram acordadas no terceiro memorando, o que tem sido recusado por Atenas.

Outro ponto de discórdia entre os ministros europeus e o FMI são as metas do saldo orçamental que a Grécia deverá cumprir nos próximos anos, colocadas nos 3.5%. Segundo o Financial Times, o Fundo não acredita que Atenas consiga ter esse saldo durante anos a fio e apelou à redução para 1.5%, uma perspetiva que o Eurogrupo classifica de pessimista. No fim da reunião, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou ter ouvido “19 opiniões diferentes” sobre as metas para o saldo primário orçamental grego, dos que defendem que a meta dos 3.5% deverá ser mantida até 2021 aos que dizem que esse prazo deve ser 2028.

O objetivo de conseguir a adesão do Fundo ao programa, que é considerada uma condição política para a aprovação das próximas tranches do empréstimo à Grécia por parte dos parlamentos da Alemanha e da Holanda, ficou para já adiado para 2017. Embora Atenas tenha sublinhado o reconhecimento geral dos avanços das equipas negociais na segunda avaliação do memorando, a sua conclusão já não se fará este ano.

Tsipras apela aos partidos para rejeitarem mais austeridade

Numa declaração feita após a reunião, o primeiro-ministro grego saudou a decisão de reduzir a dívida grega e de estabilizar as taxas de juro a 1.5% “apesar das previsões de que as taxas iriam subir”.

Alexis Tsipras acrescentou que o governo contestou as “propostas irradiáveis” que pedem um saldo primário orçamental de 3.5% por mais 10 anos para além do fim do programa em 2018. E acusou o FMI de ter “propostas extremistas” para mais austeridade após a conclusão do memorando.

Tsipras deixou ainda o apelo às restantes forças políticas para que tomem posição sobre “dois assuntos cruciais nas negociações: a necessidade de restaurar as normas europeias nas relações laborais, bem como a rejeição de medidas de austeridade adicionais após o final do programa”.

Reagindo também às conclusões da reunião em que participou, o ministro das Finanças grego saudou o reconhecimento dos progressos nas negociações, com o orçamento para 2017 “já fechado” e cada vez menos divergências para 2018.

Quanto às medidas para o alívio da dívida, Euclid Tsakalotos lembrou que foi cumprido o objetivo da sua aprovação logo após o fecho da primeira avaliação. “Elas são bem mais ambiciosas do que esperávamos em maio”, admitiu.

Tsakalotos sublinhou ainda a “gigantesca quantidade de reformas” que o país aprovou nos últimos 18 meses e que chegou a altura de darem frutos. Por isso, acrescentou, “é muito importante para todas as partes, incluindo o FMI, que não se prejudique estes avanços com um aumento da incerteza”. E que as reformas sejam feitas de acordo com o que está escrito no memorando, ou seja, “não podem existir exigências à Grécia que não tenham em conta a atual situação política e social do país”, avisou o ministro das Finaças grego.

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