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Bruxelas recomenda saída da Grécia do Procedimento por Défice Excessivo

Klaus Reglink, Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. O presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade diz que é boa altura para preparar regresso aos mercados.


“A nossa recomendação para encerrar o Procedimento por Défice Excessivo para a Grécia é outro sinal positivo da estabilidade financeira e da recuperação económica do país. Convido a Grécia a prosseguir o caminho e a fortalecer a confiança na sua economia, o que é importante para que a Grécia prepare o regresso aos mercados financeiros”, afirmou Valdis Dombrovskis aos jornalistas.

Por seu lado, o comissário para os Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici, afirmou que “este é um momento muito simbólico para a Grécia”, após “muitos anos de sacrifícios para o povo grego”.

“A Grécia pode agora virar a página da austeridade e abrir um novo capítulo de crescimento, investimento e emprego”, acrescentou Moscovici.

O superavite de 0.7% registado nas contas públicas gregas em 2016 está bem abaixo do limite dos 3% de défice inscrito no Tratado Orçamental, já para não falar do défice de 15.1% registado em 2009.

As medidas de austeridade impostas pelo atual memorando até para além do seu termo, em 2018, preveem cortes na despesa que garantam um superávite primário ao longo dos anos (excluindo juros da dívida) muito acima do que qualquer país europeu alguma vez conseguiu.

A decisão final sobre a saída da Grécia do Procedimento por Défice Excessivo cabe ao Conselho Europeu, que assim deverá manter nesse regime apenas 3 dos 24 países que ali se encontravam durante a crise financeira: a França, Espanha e o Reino Unido.

Mecanismo de Estabilidade Europeu aconselha regresso aos mercados antes do fim do memorando

Em declarações feitas após a reunião do Eurogrupo na segunda-feira, Klaus Regling deu os exemplos da Irlanda, Portugal e Chipre como países que voltarm a emitir dívida nos mercados financeiros antes da saída dos respetivos memorandos.

“O nosso programa para a Grécia termina em agosto do próximo ano, mas este é um bom momento para pensar nisso”, afirmou Regling, alertando que “não seria sensato depender do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) até ao último dia do programa, e em seguida depender a 100% dos mercados. Isso não seria bom”.

As declarações de Regling surgiram no dia em que foi desbloqueada a nova tranche do empréstimo à Grécia, no valor de 7.7 mil milhões de euros, que servirá sobretudo para amortizar empréstimos contraídos anteriormente pelo país. Com as metas impostas pelos credores de superavites primários de 3.5% até 2018 e 2% a partir daí, “isso significa que a Grécia não terá necessidade de ir ao mercado para financiar défices orçamentais”, previu o presidente do MEE.

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